Naul Felca falou em ‘entulhamento de crianças’; Secretário da Educação afirma que a Prefeitura respeita a metragem por criança
Ribeirão Preto zerou a fila de espera por vagas em creches, mas o processo gerou questionamentos. Em entrevista à CBN, o secretário municipal de Educação, Felipe Elias Miguel, explicou as medidas tomadas pela secretaria.
Fila zerada e reorganização das creches
A secretaria afirma que nunca parou de trabalhar na abertura de novas escolas e expansão da rede, incluindo reformas e reestruturação da educação infantil. Apesar de dificuldades pontuais em explicar as mudanças aos pais e ao Ministério Público, a reorganização de espaços e turmas visou melhorar a qualidade e universalizar o atendimento, garantindo o direito da criança à educação, especialmente de 0 a 3 anos, conforme decisão recente do STF.
Espaço físico e terceirização
O secretário esclareceu que a reorganização respeitou a legislação municipal, mantendo a metragem mínima por criança em sala de aula. Embora existam salas com mais de uma turma, o número de alunos por sala atende às normas. A secretaria incentiva o uso de outros espaços escolares para atividades, incluindo um projeto pioneiro de espaços verdes. Quanto à terceirização, o secretário negou a existência de terceirização na educação especial, explicando o modelo de contratação de professores e profissionais de apoio.
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Período integral e vagas para 2023
Sobre a mudança de escolas de período integral para meio período, o secretário explicou que a prioridade é garantir vagas para todas as crianças. A ampliação do período integral será gradual, e ajustes foram feitos para aumentar a carga horária em escolas de meio período. Em relação às vagas para 2023, a prefeitura garante a manutenção da fila zerada, com planejamento para atender crianças que nascem após o período de inscrição. Novas escolas estão sendo construídas e reformadas para ampliar a oferta de vagas.
A relação entre a secretaria e o Ministério Público é considerada harmoniosa, apesar de desafios na acomodação da demanda, especialmente após a pandemia. A busca por soluções conjuntas visa garantir a melhor qualidade do serviço para as crianças de Ribeirão Preto.
