Alegação é que a publicidade não gera poluição visual e não atrapalha o trânsito já que a circulação de veículos é menor
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que flexibiliza a aplicação da lei Cidade Limpa no distrito industrial da cidade. A partir de atrásra, a legislação que regulamenta a publicidade em espaços públicos não será aplicada na região.
Mudança na Lei Cidade Limpa
A justificativa para a alteração é que a publicidade no distrito industrial não gera a mesma poluição visual e impacto no trânsito que em outras áreas da cidade. O projeto, de autoria do prefeito Duarte Nogueira, foi aprovado com 15 votos a favor e 4 contra, após passar por debates acalorados na sessão da última terça-feira. A lei entrará em vigor após publicação no Diário Oficial.
Discussões na Câmara
A vereadora Dudu Hidalgo, da oposição, se posicionou contra a mudança, argumentando que a flexibilização pode gerar riscos aos pedestres e que a lei necessita de uma regulamentação mais específica para o distrito industrial. Já o vereador Renato Zucolotto, aliado do prefeito, defendeu a alteração, alegando que a restrição atual é injusta para empresas com grandes fachadas. Outros vereadores, como André Trindade, também defenderam a flexibilização, apontando a necessidade de ajustes na lei Cidade Limpa, comparando-a à legislação sobre cães em parques.
Flexibilização e Necessidade de Ajustes
A aprovação da flexibilização da lei Cidade Limpa no distrito industrial demonstra uma busca por adequar a legislação às particularidades da região. A discussão na Câmara revelou diferentes perspectivas sobre a necessidade de ajustes na lei, indicando a complexidade de se equilibrar o controle da poluição visual com as necessidades do setor empresarial. A nova legislação, após sua publicação, trará impactos concretos para o distrito industrial de Ribeirão Preto.
