Nogueira fez parte da comtiva da Frente Nacional de Prefeitos que fez a solicitação; ouça a coluna ‘De Olho na Política’
Gratuidade no transporte público para idosos: um impasse entre municípios e governo federal
Prefeitos de todo o Brasil, reunidos na Frente Nacional de Prefeitos, mais uma vez solicitaram ao governo federal o custeio da gratuidade no transporte público para idosos acima de 65 anos. A ministra Flávia Arruda demonstrou abertura para negociações, inclusive mencionando a possibilidade de um decreto para liberar recursos às prefeituras. Em 2022, o custo estimado para esse benefício em todo o país foi de 5 bilhões de reais, representando cerca de 10% do total de usuários do transporte coletivo. A ausência de definição sobre a origem dos recursos no âmbito federal impacta diretamente os municípios, que muitas vezes repassam o custo da gratuidade para o valor das passagens, encarecendo o transporte para todos os usuários.
Retorno às aulas presenciais em Ribeirão Preto
Apesar da nova onda de Covid-19, a prefeitura de Ribeirão Preto mantém o planejamento de retorno 100% presencial às aulas a partir de 3 de fevereiro. A Secretaria Municipal da Educação afirma que todo o aparato sanitário necessário, incluindo a distribuição de máscaras, já foi providenciado. Embora haja preocupação entre os pais, uma vez que muitas crianças ainda não possuem imunização completa, a secretaria defende que o prejuízo do ensino remoto seria maior que os riscos da pandemia.
Aumento do piso salarial dos professores e a reação dos municípios
O recente reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica, anunciado pelo presidente Bolsonaro, gerou impacto estimado em R$ 35 bilhões para os cofres públicos municipais. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona a falta de informação sobre a origem dos recursos para custear esse aumento e estuda medidas judiciais para contestar a decisão. A prefeitura de Ribeirão Preto aguarda resposta do governo federal sobre o impacto desse reajuste em suas finanças.
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O cenário atual demonstra a complexidade das negociações entre os diferentes níveis de governo, com demandas urgentes na área da educação e do transporte público que exigem soluções eficazes e transparentes para garantir o bem-estar da população.
