Estre Ambiental, que está em recuperação judicial e que já realiza o serviço, deve seguir com as atividades; Bruno Silva comenta
A prefeitura de Ribeirão desclassificou o consórcio SA Ambiental, Após problemas em plano, Prefeitura desclassifica consórcio que faria o recolhimento de resíduos, vencedor do pregão eletrônico para coleta, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos na cidade. O contrato teria duração de 12 meses e o valor da proposta era de quase R$ 80 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira.
Com a desclassificação do consórcio, a empresa Extra SPI Ambiental, que atualmente presta o serviço e está em fase de recuperação judicial, será a próxima classificada e deverá continuar responsável pela coleta e manejo dos resíduos sólidos.
Motivos da desclassificação: A desclassificação ocorreu após notificação da prefeitura que apontou inconsistências no plano de manejo apresentado pelo consórcio SA Ambiental. A Secretaria Municipal de Infraestrutura identificou que o plano técnico apresentado não atendia às exigências necessárias para a prestação adequada do serviço público de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos.
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Especialistas e autoridades locais destacaram que, embora o processo licitatório priorize a proposta de menor preço, muitas vezes essa oferta não contempla as necessidades reais do serviço, o que pode gerar problemas na execução. A prefeitura considerou que o plano apresentado pelo consórcio poderia comprometer a qualidade do serviço, justificando a desclassificação.
Desafios na contratação de serviços de limpeza urbana
O serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos é considerado vital para a administração pública, mas enfrenta dificuldades recorrentes em Ribeirão. Empresas frequentemente apresentam propostas com valores baixos para vencer licitações, porém, posteriormente, alegam que não conseguem manter a prestação do serviço dentro dos custos previstos, solicitando revisões contratuais ou apresentando dificuldades operacionais, como falta de equipamentos e pessoal.
Essa situação gera um ciclo problemático, com interrupções e queda na qualidade do serviço, afetando diretamente a população. A prefeitura busca equilibrar a necessidade de reduzir custos com a garantia de um serviço eficiente e contínuo, o que nem sempre é alcançado.
Contexto financeiro e operacional: O valor total estimado para o processo licitatório era de R$ 125 milhões, montante considerado elevado e que demanda acompanhamento rigoroso para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. A segunda colocada, Extra SPI Ambiental, encontra-se em recuperação judicial, o que impõe a necessidade de avaliação criteriosa do seu plano de trabalho para assegurar que atenda às demandas do município.
Além disso, a coleta seletiva, prevista no novo contrato e que representaria uma ampliação do serviço, ainda não foi implementada em Ribeirão, o que preocupa a população e autoridades. Atualmente, o serviço está sendo realizado em caráter emergencial pela empresa que deverá assumir após a desclassificação do consórcio.
Informações adicionais
O processo licitatório para a contratação do serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos em Ribeirão tem enfrentado problemas recorrentes, refletindo desafios comuns em municípios que buscam equilibrar custo, qualidade e sustentabilidade ambiental. A desclassificação do consórcio SA Ambiental evidencia a complexidade de garantir um serviço público essencial, especialmente diante de limitações financeiras e operacionais das empresas concorrentes.
O acompanhamento atento da prefeitura e da sociedade civil é fundamental para assegurar que os contratos públicos sejam cumpridos de forma eficiente, transparente e que atendam às necessidades da população.
