Ideia havia sido proposta pela Câmara, em junho, mas foi vetada pelo Executivo; ouça o ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Prefeitura de Ribeirão Preto entra em acordo com projeto de distribuição de absorventes
Projeto inicial vetado e posterior compra de absorventes pela prefeitura
Em junho de 2023, a vereadora Glaucia Brelis aprovou um projeto na Câmara de Ribeirão Preto para distribuição de absorventes para alunas carentes da rede municipal de ensino. O prefeito vetou o projeto alegando inconstitucionalidade, sob a justificativa de interferência do legislativo no executivo. A Câmara derrubou o veto, mas o prefeito publicou um decreto em setembro, desobedecendo a lei e ingressando com uma ação direta de inconstitucionalidade. Apesar disso, a prefeitura anunciou a compra de 4 mil absorventes para distribuição às alunas de baixa renda, seguindo a iniciativa mesmo após o veto.
Contraponto com outras cidades e o foco na política pública
A vereadora Glaucia Brelis acompanhará a situação para garantir a efetiva distribuição dos absorventes. Vale destacar que São Paulo já conta com um programa semelhante, o “Programa de Dignidade Íntima”, atendendo alunas em situação de vulnerabilidade na rede estadual. A ação da prefeitura de Ribeirão Preto, apesar da controvérsia inicial, demonstra a possibilidade de implementação de políticas públicas essenciais, mesmo diante de obstáculos burocráticos e disputas de poder.
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Em resumo, enquanto a situação em Ribeirão Preto demonstra uma busca por soluções para a distribuição de absorventes, mesmo com divergências políticas, a saúde do deputado Baleia Rossi também se tornou um foco de atenção pública. Ambos os casos destacam a importância da transparência e da busca pelo bem comum.