Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Jr.
A aposentadoria para médicos, com suas nuances e particularidades, frequentemente gera dúvidas. A complexidade reside nas diversas formas de atuação desses profissionais, que podem trabalhar em consultórios, hospitais, planos de saúde e até no setor público, acumulando diferentes tipos de contribuição previdenciária.
Planejamento Previdenciário Anual: Um Passo Essencial
Para organizar essa complexidade, o ideal é que o médico faça um levantamento anual de tudo o que recebeu e contribuiu para a previdência. Muitos profissionais acabam contribuindo além do teto estabelecido (R$4.390), um valor que não trará retorno adicional em sua aposentadoria. Esse montante excedente poderia ser investido em previdência complementar. Além disso, é possível restituir os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Aposentadoria Especial: O Foco dos Profissionais da Saúde
A aposentadoria especial, com tempo reduzido e sem o fator previdenciário, é um objetivo comum entre os médicos e outros profissionais da saúde. Para obtê-la, é necessário comprovar a exposição a agentes biológicos. Até 1995, a própria atividade garantia esse direito, mas atualmente é preciso contratar um engenheiro ou médico do trabalho para elaborar um laudo técnico das condições ambientais (LTK/LTCAT). Mesmo aposentado, o médico pode continuar trabalhando, desde que a atividade não o exponha a riscos à saúde ou integridade física, como em seu próprio consultório.
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Cálculo e Benefício Integral: Atenção às Contribuições
É crucial verificar se o INSS está somando todas as contribuições do médico, que podem ser provenientes de diferentes atividades (empregado, autônomo, servidor público). O INSS nem sempre realiza essa soma de forma automática, o que pode prejudicar o valor da aposentadoria. O benefício integral é possível, e médicos que se aposentaram proporcionalmente têm até 10 anos para solicitar a revisão. Mesmo que a atividade não seja totalmente especial, é possível aumentar o tempo de serviço em 20% a 40%, antecipando a aposentadoria e aumentando o benefício.
Organizar as contribuições e entender as regras da aposentadoria especial são passos importantes para garantir um futuro financeiro mais tranquilo para os médicos.
