Aposentadoria em atividade insalubre depende de comprovação técnica, não só do adicional

A aposentadoria para quem trabalha em condições insalubres é um tema que gera muitas dúvidas. Ao contrário do que muitos pensam, o recebimento do adicional de insalubridade durante o período de trabalho não garante automaticamente um aumento no valor da aposentadoria. A chave para garantir um benefício melhor reside na comprovação técnica da atividade especial.

A Importância da Comprovação Técnica

O adicional de insalubridade é um direito do trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos ou biológicos. No entanto, para que esse período seja considerado especial para fins de aposentadoria, é necessário comprovar a exposição por meio de documentos específicos. O contracheque, por si só, não é suficiente para garantir o benefício.

Documentação Essencial para a Aposentadoria Especial

É fundamental que o trabalhador colete a documentação correta junto à empresa, idealmente antes de encerrar o contrato de trabalho. O principal documento é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que detalha os agentes nocivos aos quais o trabalhador esteve exposto. A falta desse documento pode dificultar ou até mesmo impedir o reconhecimento do tempo especial, especialmente se a empresa já tiver encerrado suas atividades.

Decisão do STF e o Futuro da Aposentadoria Especial

Uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema da insalubridade pode trazer mudanças significativas para os trabalhadores, inclusive com a possibilidade de a aposentadoria voltar a ser como era antes da reforma da Previdência. No entanto, sem a documentação comprobatória, os trabalhadores não poderão se beneficiar dessas mudanças.

Portanto, é crucial que os trabalhadores que recebem adicional de insalubridade exijam o PPP ao sair da empresa e busquem orientação profissional para garantir seus direitos. A comprovação do tempo especial pode reduzir o tempo necessário para se aposentar e aumentar o valor do benefício.