Apostas esportivas: Procon e OAB lançam cartilha sobre direitos e riscos do apostador
O crescente mercado de apostas esportivas no Brasil traz consigo uma série de questionamentos e potenciais riscos para os participantes. Diante desse cenário, a busca por informações confiáveis torna-se crucial para garantir uma experiência segura e consciente.
Direitos do Consumidor Apostador: Uma Cartilha Inédita
O Procon-SP, em parceria com a OAB-SP, lançou uma cartilha inédita com o objetivo de informar e proteger os consumidores que participam de jogos e apostas esportivas. O material aborda os direitos do consumidor, as regras do setor e os perigos do descontrole emocional e financeiro. A iniciativa visa capacitar o apostador, fornecendo as ferramentas necessárias para tomar decisões informadas e responsáveis.
Alertas e Riscos: A Dopamina e a Falsa Sensação de Controle
A cartilha alerta para a importância de reconhecer que, por trás da publicidade e da aparente facilidade, existe uma relação de consumo com regras, riscos e direitos. É fundamental que o consumidor esteja ciente de que não há garantia de retorno nas apostas, tratando-se de um jogo de azar. A falsa sensação de controle, alimentada pela crença de ser um especialista no assunto, pode aumentar a vulnerabilidade do apostador. A cada aposta, o cérebro libera dopamina, substância ligada ao prazer, o que pode levar a um ciclo vicioso e aumentar o risco de desenvolver problemas relacionados ao jogo.
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Responsabilização e Proteção: O Papel dos Intermediários e a Busca por Ajuda
A cartilha também esclarece que intermediários, como lojas de aplicativos e influenciadores, podem ser responsabilizados em casos de problemas. Se a publicidade for enganosa, afetar a segurança de dados ou desrespeitar os direitos do consumidor, é possível questionar e buscar reparação. A facilidade do jogo online, com apostas feitas com apenas um toque, pode levar à perda de controle. A nova lei que cria o marco legal para a atividade define regras para a operação das casas de apostas, a proteção dos consumidores, a tributação e medidas de jogo responsável.
Em suma, a cartilha do Procon-SP e da OAB-SP é um recurso valioso para que os apostadores compreendam seus direitos, se protejam de golpes e tomem decisões conscientes nesse mercado em expansão.
