Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo
A Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP) protocolou um pedido de comissão processante contra o vereador Saulo Rodrigues, acusado de estelionato e suposto envolvimento na máfia dos ‘Sanguessugas’. O pedido, entregue à Câmara Municipal, busca a cassação do mandato do vereador, alegando quebra de decoro parlamentar.
Entenda o Pedido da AARP
Segundo o advogado Daniel Rond, representante da AARP, a associação busca, através da comissão processante, uma análise aprofundada da conduta do vereador Saulo Rodrigues. A AARP argumenta que, mesmo com a possibilidade de recurso da sentença condenatória, a questão vai além do aspecto judicial, abrangendo a ética, a moral e os bons costumes que devem reger um parlamentar.
O Processo na Câmara Municipal
Após o protocolo do pedido, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto é responsável por analisar o caso. O presidente da Câmara, Walter Gomes, informou que o jurídico da casa fará uma análise inicial da admissibilidade do requerimento. No entanto, a AARP defende que, conforme o decreto-lei 201/67, o pedido deve ser encaminhado diretamente ao plenário para votação pelos vereadores, que decidirão sobre a abertura da comissão processante.
O Julgamento Político e a Participação da Sociedade
Daniel Rond ressalta que o julgamento do vereador Saulo Rodrigues é de natureza política, cabendo ao Parlamento avaliar se sua conduta fere o decoro parlamentar. A AARP, como denunciante, poderá auxiliar na fundamentação do caso, mas a decisão final é dos vereadores. Rond enfatiza a importância da sociedade acompanhar o processo e cobrar uma postura ética de seus representantes.
Precedentes e a Necessidade de Resposta
A AARP destaca que Ribeirão Preto já possui precedentes de vereadores punidos por condutas consideradas inadequadas, mesmo sem condenação judicial definitiva. A associação questiona como um vereador pode exercer plenamente seu mandato com um histórico de acusações e condenações envolvendo dinheiro público. A expectativa é que a Câmara Municipal dê uma resposta à sociedade, demonstrando se a conduta de Saulo Rodrigues é compatível com o decoro exigido de um parlamentar.
A população de Ribeirão Preto aguarda o posicionamento da Câmara, esperando que a decisão reflita os valores éticos e morais que devem nortear a vida pública.
