Uma rede de supermercados conseguiu, na noite de quinta-feira (27), uma liminar liberando o atendimento presencial
Ribeirão Preto enfrenta medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus, impactando o funcionamento do comércio, incluindo supermercados. A maioria dos estabelecimentos opera apenas por delivery e drive-thru. Entretanto, uma rede de supermercados, a Bienalike, obteve na justiça uma liminar para continuar com atendimento presencial.
Decisão Judicial e seus Impactos
A decisão judicial, proferida pelo juiz Gustavo Miller Lorenzato da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, considerou o decreto municipal restritivo como inconstitucional, alegando restrição a direitos fundamentais como o ir e vir. A Bienalike poderá permanecer aberta, desde que respeite as normas do Ministério da Saúde e protocolos de prevenção à Covid-19. A decisão, porém, cabe recurso, e o proprietário da rede aguarda novas decisões antes de se pronunciar.
Outras Redes e a Apas
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) também entrou com pedido semelhante para outros supermercados da cidade, mas a juíza Lúcia Helena Perez da Canela Mello, da 2ª Vara da Fazenda Pública, solicitou mais documentos e a atualização do valor atribuído à causa, que considerou irrisório. Em março, a mesma vara negou pedido similar da Apas, com exceção do supermercado Dia, que conseguiu liminar favorável. A prefeitura de Ribeirão Preto informou que cumprirá a decisão judicial, exigindo que a Bienalike opere com 60% da capacidade para garantir o distanciamento social.
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Situação Atual e Próximos Passos
Ribeirão Preto está em quarentena, com comércio, serviços e shoppings fechados, funcionando apenas drive-thru e delivery. O transporte público também está suspenso. A prefeitura reavaliará a situação da pandemia na próxima segunda-feira (31/05), divulgando novas regras a partir de terça-feira (01/06). A situação dos demais supermercados e a possibilidade de novas liminares permanecem indefinidas, e a programação jornalística acompanhará os desdobramentos.
