A Defensoria Pública do Estado de São Paulo manteve o atendimento durante o recesso do Judiciário e registrou um aumento expressivo na procura pelos serviços. Segundo dados apresentados à CBN Ribeirão Preto, os atendimentos cresceram mais de 120% no período, impulsionados principalmente pela implantação do atendimento virtual por meio da assistente digital Júlia.
De acordo com o defensor público Dener Luiz Silva, coordenador do atendimento na capital, a Defensoria contabilizou mais de 25 mil atendimentos no último recesso, número bem superior aos cerca de 11,2 mil registrados no mesmo período do ano anterior.
Acesso à Justiça
A Defensoria Pública é uma instituição essencial à Justiça e tem como principal função garantir orientação jurídica, defesa e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que não podem arcar com os custos de um advogado particular.
Para ser atendido, é necessário comprovar renda familiar de até três salários mínimos. Em situações específicas de maior vulnerabilidade social, esse limite pode chegar a quatro salários mínimos. Casos de mulheres vítimas de violência doméstica, quando há pedido de medida protetiva, são atendidos independentemente da análise prévia de renda.
Além da atuação judicial, a Defensoria também presta orientação jurídica mesmo quando o caso não se enquadra nos critérios de atendimento, explicando os motivos e indicando caminhos possíveis ao cidadão.
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Atendimento virtual
A assistente virtual Júlia foi implantada no fim de 2024 e funciona como um canal de triagem e agendamento. Disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, a ferramenta permite que a população tenha acesso inicial às informações e seja direcionada rapidamente para atendimento, especialmente em situações urgentes.
Durante o recesso, quando o funcionamento do sistema de Justiça é parcial, a Júlia facilitou o encaminhamento imediato das demandas para análise de defensores e defensoras públicas. Fora do recesso, a ferramenta continua auxiliando na organização dos atendimentos presenciais e virtuais.
Segundo Denner Luiz Silva, a facilidade de acesso, sem a necessidade de comparecimento presencial inicial, foi determinante para o aumento da procura pelos serviços da Defensoria.
Casos atendidos
Entre as demandas mais frequentes recebidas pela Defensoria Pública estão casos de direito de família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos. Também há grande volume de atendimentos nas áreas de moradia, saúde, fornecimento de medicamentos e direito do consumidor.
A instituição atua ainda na defesa criminal de pessoas que não têm condições de contratar advogado e em ações coletivas voltadas à proteção de comunidades e grupos vulneráveis, por meio de núcleos especializados.
A Defensoria Pública não está presente em todas as cidades do estado, mas vem ampliando sua cobertura. Mesmo em municípios sem unidade física, a população pode utilizar os canais digitais para receber orientação e ser direcionada ao local de atendimento mais próximo.
Como acessar
O atendimento pela assistente virtual Júlia pode ser feito pelo site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no endereço defensoria.sp.def.br. O serviço funciona 24 horas por dia.
Também está disponível o telefone 0800 773 4340, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, para orientações e agendamentos.
