Superior Tribunal de Justiça Desportiva não desconta pontos do clube sorocabano e rebaixamento do Leão do Norte é mantido
Em sessão itinerante da OAB Mineira, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou o recurso do Atlético Sorocaba sobre a suposta escalação irregular de atletas na estreia da Série A2 do Campeonato Paulista. A decisão manteve a multa de R$ 500 por infração ao artigo 191, aplicada pelo Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo, entendendo que não houve escalação irregular, mas sim descumprimento do regulamento.
O Caso e a Denúncia
O Atlético Sorocaba foi denunciado por escalação irregular na estreia da Série A2, em 31 de janeiro, e inicialmente punido com a perda de quatro pontos. No entanto, o clube reverteu a pena no Tribunal local, alegando que os atletas foram inscritos fora do prazo devido a uma falha nos servidores da Federação Paulista de Futebol. A Procuradoria do Tribunal de Justiça de São Paulo recorreu ao STJD, buscando uma decisão em última instância.
Argumentos da Acusação e da Defesa
O Procurador-Geral da Justiça Desportiva, Paulo Schmitt, argumentou que não havia indícios de que os atletas não estivessem em condição de jogo ou com punições pendentes, estando todos registrados na Federação. Ele questionou se o clube seguiu todas as normas da Federação Paulista previstas no regulamento. Em defesa, o advogado Domingos Neto afirmou que a lista de atletas poderia ser entregue até 23 de janeiro e editada até 20 de fevereiro.
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A Decisão do STJD
O relator do processo, auditor Paulo César Salomão Filho, votou por manter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, aplicando a multa de R$ 500 ao clube por infração ao artigo 191, considerando a ausência de clareza no regulamento. Todos os auditores presentes acompanharam o relator na íntegra.
Com a decisão, o Atlético Sorocaba permanece na Série A2, enquanto o Comercial disputará a Série A3 em 2016.
