Cientista político Bruno Silva faz um balanço do trabalhado do Superior Tribunal Federal; ouça o ‘De Olho na Política’
O ano de 2023 foi marcado por intensa atividade no Supremo Tribunal Federal (STF), com momentos de grande destaque e polêmica. Desde os atos de 8 de janeiro, que resultaram em ataques às sedes dos três poderes, o STF esteve no centro do debate político nacional.
O STF no Olho do Furacão
Os ataques de 8 de janeiro impulsionaram o protagonismo político dos ministros do STF, principalmente de Alexandre de Moraes, que conduziu processos relacionados aos envolvidos nos atos. A proximidade da aposentadoria de Rosa Weber também influenciou, com a pauta de temas polêmicos que deveriam ter sido tratados pelo Poder Legislativo, como o marco temporal das terras indígenas. Essa decisão gerou atritos com o agronegócio e impulsionou uma reação do Legislativo, culminando em um projeto de lei que busca limitar o poder de decisões monocráticas do STF.
A Reação do Legislativo e o Debate sobre Decisões Monocráticas
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados visa restringir as decisões monocráticas do STF, motivado por insatisfação com algumas decisões da corte, incluindo a questão da criminalização do porte de drogas. Essa iniciativa gerou debates acalorados, com críticas de setores ligados ao governo anterior e apoio de parlamentares da atual base governista. A ministra Maristella Mendes negocia a desidratação do projeto, enquanto o ministro Barroso já se manifestou contra a iniciativa.
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O STF em 2024 e seus Desafios
A indicação de Flávio Dino para o STF adiciona mais um elemento ao cenário político. O ano de 2024 promete novos desafios para o STF, com a necessidade de lidar com as demandas da sociedade e do processo eleitoral, principalmente no âmbito municipal. A expectativa é por um STF mais sensível às reformas, menos corporativista e mais voltado para os interesses da sociedade. A participação cidadã será fundamental para garantir esse objetivo.
