Justiça Federal do Estado esclareceu que os agendamentos voltaram a acontecer de forma cronológica, após quase um ano
Perícias Judiciais Paralisadas por Atraso de Pagamentos
O atraso no pagamento de honorários de perícias médicas judiciais causou uma paralisação de quase um ano no atendimento à população. A demora no repasse de verbas afetou milhares de pessoas que dependiam dessas avaliações para acessar recursos financeiros e benefícios.
A Lei e o Desbloqueio dos Pagamentos
A aprovação da lei que regulamenta os honorários periciais, em maio, foi o primeiro passo para solucionar o problema. No entanto, o processo orçamentário subsequente atrasou o pagamento aos médicos peritos. Após a liberação de recursos, a Justiça Federal em São Paulo recebeu mais de R$ 5 milhões para cobrir despesas com perícias, principalmente em processos envolvendo o INSS. Mais de 70% desses valores foram pagos em julho, com o restante previsto para o fim do mês. Com isso, as perícias foram retomadas.
A Fila de Espera e o Futuro
Apesar da liberação dos recursos e da retomada das perícias, a fila de espera permanece extensa. A advogada especialista em direito previdenciário, Cintia Confela, afirma que será necessário um tempo considerável para que o backlog seja totalmente resolvido. O INSS, por meio de nota, informou que os pagamentos foram efetuados em 18 de julho pela Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia e que não há débitos pendentes. A Justiça Federal garante que os agendamentos estão sendo feitos de forma cronológica, priorizando idosos e pessoas com deficiência.
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O desbloqueio dos pagamentos representa um avanço significativo, permitindo a retomada das perícias médicas judiciais. No entanto, a extensa fila de espera demonstra a necessidade de medidas para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro, garantindo o acesso ágil e eficiente à justiça para todos aqueles que necessitam de perícias.
