Mudanças seriam realizadas no texto da Lei Cidade Limpa; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto realiza sessão com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook, a partir das 18h. Três projetos de lei importantes estão na pauta, e merecem destaque.
Saúde para pessoas com doenças raras
O vereador Maurício Gasparini apresenta projeto de lei que visa priorizar o atendimento à saúde de pessoas com doenças raras. O projeto destaca a necessidade de atenção especial a essas doenças, muitas vezes pouco conhecidas, considerando que a cada 100 mil pessoas, 65 apresentam algum tipo de doença rara.
Estádio Santa Cruz como patrimônio histórico
A vereadora Glaucia Berenice propõe reconhecer o Estádio Santa Cruz e seu entorno como patrimônio histórico e cultural do município. A justificativa inclui o histórico do estádio, incluindo as partidas da seleção brasileira, e seu impacto no desenvolvimento da região. Importante ressaltar que não se trata de um tombamento, mas sim de uma homenagem, reconhecendo a importância do local para a história de Ribeirão Preto e do Botafogo.
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Sessão de uso de bens imóveis da Prefeitura
O prefeito Duarte Nogueira apresenta projeto que permite a sessão de uso de imóveis públicos para a iniciativa privada. A proposta visa permitir que imóveis ociosos sejam utilizados para atividades de interesse público, como esporte, lazer e saúde, com acesso garantido a toda a população. Este projeto deve gerar debates na sessão.
Audiência pública sobre alterações na Lei Cidade Limpa
A Câmara Municipal também marcará uma audiência pública para discutir alterações na Lei Cidade Limpa. As mudanças incluem a permissão de versículos bíblicos em imóveis e a regulamentação de painéis de LED. A audiência pública acontece na sexta-feira, dia 14, às 18h30, e poderá ser acompanhada pela TV Câmara no YouTube e Facebook. Sugestões podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
A sessão da Câmara e a audiência pública prometem debates relevantes sobre temas importantes para a cidade de Ribeirão Preto, afetando desde a saúde pública até a preservação do patrimônio histórico e o uso do espaço urbano.
