José Elias Domingos, doutor em sociologia política, explica o que é a LDO e qual a importância dela para Ribeirão Preto

Na próxima sexta-feira, Audiência debater Lei de Diretrizes Orçamentárias, 9 de maio, às 18h30, a Câmara de Ribeirão Preto realizará um debate sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A LDO é um documento elaborado anualmente que estabelece as prioridades do governo municipal para o próximo ano, servindo como um elo entre o plano plurianual, elaborado a cada quatro anos, e a lei orçamentária anual que será votada no final do ano.

O doutor em Sociologia Política José Elias Domingos destacou a importância da participação popular nesse processo. Segundo ele, a inclusão da população no debate político fortalece o controle social e promove a democratização da política municipal. Ele ressaltou que a participação pode ser presencial ou virtual e que é fundamental que cidadãos de diferentes segmentos sociais apresentem suas demandas, como infraestrutura, saneamento básico, políticas de gênero e investimentos em educação.

Importância da LDO: A LDO orienta a elaboração do orçamento municipal, definindo objetivos, prioridades e limites para receitas e despesas. O documento é discutido com antecedência para garantir tempo suficiente para a participação da população e para o debate político robusto. A aprovação da lei orçamentária ocorre geralmente no final do ano anterior ao exercício financeiro.

Participação Popular e Controle Social

José Elias enfatizou que o engajamento da população é previsto constitucionalmente em Ribeirão Preto e é essencial para uma gestão transparente e menos suscetível a práticas de corrupção. Ele destacou que o envolvimento constante dos cidadãos, e não apenas durante as eleições, fortalece a democracia e evita que o processo fique restrito a grupos específicos.

Desafios e Temas em Debate: Em relação aos temas que geram maior polêmica, o especialista apontou que a Câmara tem buscado evitar discussões ideológicas que não estejam relacionadas às necessidades municipais. No ano anterior, os debates mais intensos envolveram políticas para mulheres e infraestrutura. A diversidade da população e das demandas dos bairros torna fundamental a participação de diferentes segmentos sociais para garantir que os interesses locais sejam representados.

Informações adicionais

O debate será transmitido pelo canal da Câmara de Ribeirão Preto no YouTube e pelo site oficial (camararibeiraopreto.sp.gov.br), onde o projeto da LDO estará disponível para consulta. A participação da população é incentivada para que as prioridades de investimento reflitam as reais necessidades da cidade.