Vereadores, Prefeitura, Polícia e moradores debateram no Legislativo as melhores estratégias de fiscalização
A perturbação do sossego é um problema que afeta muitos moradores de Ribeirão Preto. Para discutir soluções, foi realizada uma audiência pública com a participação de vereadores, policiais, representantes da prefeitura e moradores.
Audiência Pública e Depoimentos
A audiência, realizada na Câmara Municipal, contou com a presença de autoridades e transmissão online. Moradores como Rosangela Brents, do Jardim Jandaia, relataram problemas recorrentes com pancadões e a ineficiência das denúncias. A dificuldade em obter respostas eficazes de órgãos públicos, com a PM repassando a responsabilidade para a prefeitura e vice-versa, foi um ponto destacado.
Desafios na Fiscalização e Punição
A perturbação do sossego, embora não seja um crime, é uma contravenção penal. As denúncias são frequentes em diversos bairros, como Ribeirão Verde, onde a população busca ajuda em iniciativas como a Vizinhança Solidária. O Tenente Coronel Gustavo Silva, da PM, relatou que mais de 50% das chamadas são por perturbação do sossego, sobrecarregando os agentes. A PM utiliza a mediação de conflitos, com mais de 2 mil conciliações desde 2019, mas a resolução de casos de perturbação do sossego ainda enfrenta desafios. A prefeitura afirma realizar fiscalização com decibelímetro, autuando 15 estabelecimentos desde janeiro por som alto. As punições variam de R$ 2 mil a mais de R$ 11 mil, podendo incluir lacração do estabelecimento e apreensão de equipamentos.
O vereador Marcos Papa, que propôs a audiência, busca maior fiscalização e punições mais efetivas. A falta de um sistema integrado de ação entre os órgãos públicos é apontada como um entrave para solucionar o problema. O barulho excessivo de motos e carros também foi citado como um problema recorrente pela população.
