Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Lis Canello
A cidade de Batatais, no interior de São Paulo, corre o risco de perder um valioso acervo de 28 obras do renomado pintor Cândido Portinari. A ameaça paira sobre o patrimônio devido ao estado de conservação precário das telas, que sofrem com a ação de cupins, a exposição à luminosidade inadequada e infiltrações.
Impasse na Justiça Federal
Uma audiência de conciliação na Justiça Federal, realizada recentemente, terminou sem um acordo concreto sobre a restauração das obras. O procurador da República, Wendell Gatti, informou que as partes envolvidas solicitaram mais tempo para analisar a questão do restauro. A União, o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Batatais alegam a necessidade de um convênio com o governo estadual para viabilizar o repasse de verbas.
O Futuro das Obras de Portinari
O juiz federal Alexandre Berno determinou um prazo para que o município apresente o convênio com o governo estadual, que garantiria os recursos para a restauração. Caso a igreja não cumpra as obrigações, ela perderá os direitos sobre as obras para o município. Se o município também não cumprir suas obrigações, poderá perder os direitos em favor de manifestações dos doadores ou seus descendentes.
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Responsabilidades Compartilhadas
O secretário de Turismo de Batatais, Antônio Carlos Correia, considera inaceitável a possibilidade de o município perder as obras. Segundo ele, falta apenas ajustar os aspectos legais para alinhar os procedimentos de documentação, tanto por parte do município quanto do governo estadual, visando o repasse dos recursos. O advogado da igreja Matriz, Túlio Pires de Carvalho, justificou que a igreja não tem condições financeiras de arcar sozinha com a restauração e que a responsabilidade não é exclusiva da instituição religiosa, mas também do município, do estado e da União, que devem preservar o patrimônio histórico de acesso público.
A escritura de doação das obras prevê que a igreja Matriz de Batatais pode perder os direitos sobre os quadros de Cândido Portinari caso as cláusulas não sejam cumpridas. A comunidade local acompanha apreensiva o desenrolar dos fatos, na esperança de que uma solução seja encontrada para garantir a preservação desse importante legado artístico.
