Local estava em condições precárias, com matérias-primas suspeitas e mantendo ambiente sem higiene; multa chega a até R$ 200 mil
Auditores fiscais agropecuários interditaram uma fábrica de rações localizada em São Joaquim da Barra após uma denúncia anônima apontar condições precárias no estabelecimento. A fiscalização identificou o uso de matérias-primas suspeitas e um ambiente sem higiene, Auditores fiscais agropecuários interditam fábrica de rações em São Joaquim da Barra, com presença de mofo e equipamentos enferrujados, inadequados para a produção de alimentos para animais.
Durante a operação, foram apreendidas cerca de 280 toneladas de produtos, incluindo rações já embaladas e prontas para comercialização em lojas e pet shops. A multa aplicada ao estabelecimento pode chegar a R$ 200 mil.
“Nós fomos até um estabelecimento, mediante uma denúncia feita nas plataformas do governo federal. Inicialmente houve uma certa resistência da empresa em relação a esse galpão, que não foi informado que não faria parte da estrutura da empresa. Nós desconfiamos que não era bem essa realidade. Pedimos que a empresa abrisse de qualquer maneira o local, foi necessário inclusive cortar um cadeado. Foi quando nós detectamos esses desvios apontados na matéria, um lugar insalubre, guardando matérias-primas para outros produtos em um compartimento de acordo com as boas práticas de fabricação. Tomamos as ações necessárias, percebemos também que a empresa vinha trabalhando sem um responsável técnico adequado para o tipo de empresa. Por fim, fizemos a apreensão de todos os produtos, praticamente 280 toneladas.”
Condições inadequadas e irregularidades: A fiscalização constatou que o ambiente da fábrica apresentava mofo e equipamentos enferrujados, o que compromete a segurança e a qualidade dos produtos fabricados. Além disso, a empresa não possuía responsável técnico habilitado para o tipo de atividade desenvolvida, o que configura uma irregularidade grave segundo as normas do Ministério da Agricultura.
Apreensão e penalidades: Foram apreendidos aproximadamente 280 toneladas de rações, incluindo produtos já embalados e destinados à venda em estabelecimentos comerciais. A multa aplicada ao estabelecimento pode atingir R$ 200 mil, valor que será definido conforme a gravidade das infrações e a legislação vigente.
Orientações para consumidores: Os auditores alertam os consumidores para que desconfiem de rações com preços muito abaixo do mercado, pois isso pode indicar produtos clandestinos, sem garantia nutricional, com ingredientes tóxicos ou concentrações não permitidas. Tais produtos podem transmitir doenças aos animais, como a leptospirose.
“Em relação ao que os usuários devem procurar quando for comprar uma ração animal, é o selo do Ministério da Agricultura. Nós estamos aqui para garantir que os alimentos completos que estão chegando para os seus animais atendem as garantias mínimas e não vão fazer mal para eles. Tendo o nosso selo é uma garantia que nós do Ministério da Agricultura estamos fiscalizando os estabelecimentos e fazendo com que eles atendam ao mínimo que a legislação pede, boas práticas de fabricação. Aqueles que não atendem, acontece igual ao que aconteceu com esse estabelecimento. Nós interditamos então nas medidas cautelares cabíveis.”
Denúncias e fiscalização: O Ministério da Agricultura disponibiliza canais para denúncias, como a Ouvidoria do Ministério Público pelo site fala.br, permitindo que a população colabore com a fiscalização e ajude a identificar irregularidades na produção de alimentos para animais.
Informações adicionais
O selo do Ministério da Agricultura é um indicativo de que o produto passou por fiscalização e atende às normas de segurança e qualidade. A ausência desse selo pode indicar risco à saúde dos animais e à segurança alimentar.
