Ribeirão Preto, Franca e Sertãozinho foram as mais beneficiadas; municípios receberam cerca de R$ 1,8 bilhão
O repasse do ICMS para os municípios da região cresceu 9,2% em 2019, atingindo R$ 1,8 bilhão entre janeiro e dezembro, um aumento em relação aos R$ 1,690 bilhão recebidos em 2018.
Cidades que mais arrecadaram
As maiores cidades foram as que mais arrecadaram. Ribeirão Preto recebeu R$ 425 milhões (R$ 401 milhões em 2018), enquanto Franca arrecadou R$ 132 milhões, um aumento de 6% em comparação aos R$ 124,3 milhões de 2018. Outras cidades que se destacaram foram Sertãozinho e Barretos, com arrecadação conjunta superior a R$ 150 milhões (R$ 137 milhões em 2018), representando um crescimento de 9%.
Análise do especialista
Matheus Zéubom, especialista em administração pública, atribui o aumento na arrecadação à melhora do poder de compra da população. Ele destaca a instabilidade desse tipo de receita e recomenda aos municípios que evitem investimentos em despesas fixas, como aluguéis. Zéubom explica que a receita do ICMS está vinculada ao consumo, e seu crescimento reflete o aumento na produção e vendas, exemplificando com o setor calçadista de Franca.
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Destinação dos recursos
A Prefeitura decide como utilizar os recursos, respeitando limites constitucionais para educação (25%) e saúde (15%), além da Lei de Responsabilidade Fiscal para custos de pessoal. O dinheiro pode ser investido em infraestrutura, educação ou saúde, por exemplo. As prefeituras ainda não divulgaram a destinação específica dos valores recebidos.
Reportagem de João Revedilho (Ribeirão Preto) e Vinicius Alves.
