Quem explica as mudanças é o advogado especialista Vinícius Domingues, na coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou atualização da tabela do fator previdenciário, impactando o cálculo de aposentadorias para alguns beneficiários. Conversamos com o advogado especialista em previdência, Vinicius Domingues, para entender as mudanças.
Revisão do Fator Previdenciário: Por Quê?
A revisão se justifica pelo aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Com dados do IBGE mostrando aumento de 76 anos em 2019 para 78 anos em 2020, a tabela foi atualizada para refletir essa realidade. Como a expectativa de vida é um componente do cálculo do fator previdenciário, a atualização se tornou necessária.
Como Funciona o Fator Previdenciário e Quais as Alterações?
O fator previdenciário reduz o valor do benefício inicial recebido pelo segurado. Ele não se aplica mais às aposentadorias concedidas após a reforma da previdência de 2019. Afeta apenas quem estava em fase de transição em 2019, próximo de se aposentar, mas ainda sem direito ao benefício. Esses indivíduos, que não precisariam esperar até os 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres), estão sujeitos ao fator previdenciário com a tabela atualizada. Estudos indicam uma redução de aproximadamente 0,4% para homens e 0,6% para mulheres no valor do benefício. Embora pareça baixo, o impacto é significativo a longo prazo.
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Quem é Afetado pela Mudança?
A atualização da tabela impacta apenas quem irá se aposentar e se enquadra na fase de transição em 2019. Beneficiários já aposentados e aqueles que não estavam nessa fase de transição não são afetados. O fator previdenciário só se aplica a quem estava próximo da aposentadoria em 2019, e atrásra, possivelmente, a poucos meses ou anos de conseguir o benefício pelo INSS.
Em resumo, a atualização do fator previdenciário traz mudanças pontuais para um grupo específico de futuros aposentados. É crucial analisar cada caso individualmente para avaliar o impacto real no valor do benefício.
