Vereadores protocolaram um projeto que aumenta de 22 para 27 o número de parlamentares; ouça a coluna ‘De Olho na Política’

Nesta semana, a política de Ribeirão Preto está agitada. Uma emenda à Lei Orgânica propõe aumentar o número de cadeiras na Câmara Municipal de 22 para 27. Se aprovada, a mudança só valerá para a próxima legislatura, impactando as eleições de 2026.

A polêmica do aumento de cadeiras

A justificativa para o aumento é a melhoria da representatividade dos setores da sociedade e das regiões da cidade. Entretanto, a proposta enfrenta resistência. A aprovação requer um quórum qualificado de 15 votos, demandando intensa negociação política. Vereadores com menor capital eleitoral demonstram maior apoio à medida, enquanto aqueles mais votados tendem a ser mais cautelosos. Histórico de questionamentos judiciais sobre o número de vereadores na cidade também pesa na discussão.

Impacto financeiro e próximos passos

O aumento de cadeiras implica em um significativo acréscimo de gastos públicos. Além dos salários, há os custos com estrutura de gabinete e assessores. Embora a verba total da Câmara seja fixa, o aumento do número de vereadores significa que cada um receberá uma fatia menor do orçamento. A prefeitura afirma que o valor total da verba da câmara não será alterado, mas o aumento de cadeiras implicará em mais gastos. A proposta segue em tramitação na Câmara Municipal, sem data definida para votação.

Mudanças na taxa de iluminação pública

Além da questão das cadeiras na Câmara, a prefeitura também protocolou um projeto para modificar a cobrança da taxa de iluminação pública. Atualmente fixa em R$ 10,74, a proposta é que o valor seja calculado com base no consumo individual de energia elétrica. A Câmara analisará o projeto para verificar se o escalonamento proposto não resultará em um aumento real da contribuição dos cidadãos.

As discussões em torno do aumento do número de vereadores e da alteração da taxa de iluminação pública prometem manter a atenção da população e dos meios de comunicação nos próximos dias. O desenrolar destes debates impactará diretamente a vida dos ribeirão-pretanos.