ANS autorizou um reajuste de 9,63% nos planos individuais; advogada especialista no tema, Ana Paula Teodoro, comenta
O aumento de até 9,63% nos planos de saúde individuais, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no mês passado, acendeu um alerta sobre o acesso à saúde no Brasil. Para muitas pessoas, principalmente idosos, manter um convênio médico está se tornando um luxo inacessível.
Reajustes Abusivos e a Justiça
A advogada especialista em planos de saúde, Ana Paula Teodoro, aponta o aumento da judicialização nesse setor, com cerca de 45 mil novos processos em 2023. Os principais motivos são o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos hospitalares e, principalmente, os reajustes contratuais. Ana Paula destaca a abusividade de muitos aumentos, que chegam a 70%, especialmente para idosos, muitas vezes contrariando o Estatuto do Idoso que limita reajustes por faixa etária após os 60 anos. Ela recomenda que consumidores busquem ajuda especializada para avaliar possíveis cobranças indevidas.
A Crise nos Leitos e o Acesso ao SUS
A falta de leitos, tanto na rede pública quanto na suplementar, é outro problema grave. A dificuldade de agendamento de consultas e a insuficiência da rede credenciada levam muitos beneficiários a procurar atendimento particular e solicitar reembolso. Com o aumento dos custos dos planos de saúde, muitas pessoas cancelam seus convênios, sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS), o que impulsiona ainda mais a judicialização na área da saúde pública. Em 2022, foram registrados 297 mil processos contra a saúde pública no Brasil, e até julho de 2023, 78 mil.
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O Futuro da Saúde Suplementar
Ana Paula acredita que a tendência é que os planos de saúde se tornem cada vez mais um artigo de luxo, principalmente para idosos. O aumento constante das mensalidades, impulsionado pela inflação médica, novas tecnologias e a falta de leitos, contribui para esse cenário. A especialista defende um equilíbrio entre o aumento dos custos e a aplicação de reajustes justos e em conformidade com os contratos, além da valorização do atendimento preventivo para reduzir custos a longo prazo.
