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O debate sobre o preço dos combustíveis em Ribeirão Preto ganha novos contornos com a investigação do Ministério Público, que busca entender as distorções no mercado e responsabilizar os envolvidos em práticas abusivas. Acompanhe os principais pontos dessa discussão.
A Investigação do Ministério Público
O promotor de justiça Carlos César Barbosa revelou que o Ministério Público (MP) tem investigado as distorções no mercado de combustíveis de Ribeirão Preto há algum tempo. Após decepções com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o MP optou por trabalhar em conjunto com o Procon e órgãos federais para entender as irregularidades praticadas por distribuidoras e revendedores. O objetivo é responsabilizar aqueles que cometem abusos, buscando identificar as razões por trás das diferenças de preços em comparação com cidades vizinhas, mesmo com Ribeirão Preto possuindo terminal de petróleo e usinas de etanol.
O Papel do Consumidor e a Fiscalização
A advogada Juliana Martinez, coordenadora da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB, enfatiza a importância do consumidor como fiscalizador nesse processo. Ela destaca que a reclamação formal nos órgãos competentes, como o Procon, é fundamental para gerar estatísticas e provocar as devidas providências. A exigência da nota fiscal em cada compra é essencial para comprovar eventuais abusos. O Procon, por sua vez, pode solicitar informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre os percentuais de reajuste, auxiliando na fiscalização e autuação de postos que praticam preços abusivos.
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A Visão dos Envolvidos e a Margem de Lucro
Enquanto os consumidores expressam indignação com os aumentos, representantes das usinas e postos de combustíveis apontam para repasses de preços entre os diferentes elos da cadeia produtiva. No entanto, dados da ANP indicam que os revendedores em Ribeirão Preto estão praticando uma margem de lucro exagerada em comparação com outros municípios do estado de São Paulo. Essa discrepância sugere que, mesmo com os aumentos nos custos, o repasse para o consumidor final está sendo excessivo, levantando suspeitas sobre a formação de cartel e combinação de preços entre os postos.
A busca por um mercado de combustíveis justo e transparente em Ribeirão Preto continua, com a atuação do Ministério Público e a participação ativa dos consumidores na denúncia de práticas abusivas.
