Projeto de lei foi aprovado pela Câmara da cidade no dia 16 de outubro; aumentos chegam a mais de 100% dependendo do cargo
A cidade de Rifaina, conhecida pelo turismo e com pouco mais de 4 mil habitantes, aprovou um projeto de lei que aumenta significativamente os salários de seus vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários a partir de 2025. A decisão, tomada em sessão no dia 16 de outubro, gerou revolta entre os moradores.
Aumentos Salariais e Insatisfação Popular
Os aumentos são considerados exorbitantes pela população. Vereadores terão um aumento de mais de 70%, passando a receber quase R$ 7 mil. O salário do prefeito terá um aumento de cerca de 40%, saltando de R$ 15 mil para R$ 21 mil. O vice-prefeito terá um aumento superior a 100%, com seu salário indo de R$ 5 mil para mais de R$ 10 mil. Já os secretários receberão um aumento que os levará de R$ 5,5 mil para cerca de R$ 8,5 mil.
Justificativas e Análises
A Câmara Municipal justificou os aumentos alegando que os salários estavam defasados em relação à inflação dos últimos anos e que cidades vizinhas como Ribeirão Preto, Batatais, Bebedouro e São Joaquim da Barra também aprovaram reajustes recentemente. O advogado Denilson Carvalho, contudo, aponta que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal não garante a moralidade administrativa. Ele destaca a necessidade de uma análise aprofundada do impacto orçamentário para os próximos quatro anos, prevendo possíveis cortes em outras áreas para absorver o aumento na folha de pagamento. A Câmara de Rifaina, por meio de nota, afirma que o projeto cumpriu todas as leis, incluindo a Lei Orgânica do Legislativo.
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Impacto na População
A população de Rifaina demonstra preocupação com as consequências dos aumentos salariais. Com a elevação da folha de pagamento, há o risco de cortes em investimentos públicos em áreas como educação e saúde, comprometendo a qualidade de vida da população. A falta de recursos para investimentos públicos pode impactar diretamente os serviços essenciais oferecidos à população, gerando insatisfação e afetando o desenvolvimento da cidade.
