Será que a iniciativa abrirá precedentes para outros países? Eduardo Soares comenta na coluna ‘Mundo Digital’
O governo da Austrália propôs uma lei que proibirá o uso de redes sociais por menores de 16 anos, Austrália vai proibir que menores de, alegando que os métodos atuais de verificação de idade pelas empresas são insuficientes. A legislação prevê a utilização de tecnologias como reconhecimento facial e cruzamento de dados oficiais para garantir o cumprimento da regra.
Multas e responsabilidade: As multas previstas na lei não seriam aplicadas aos jovens ou aos pais, mas sim às próprias redes sociais que permitirem o acesso de menores de 16 anos. As principais plataformas afetadas seriam TikTok, Facebook, YouTube e X (antigo Twitter).
Processo de aprovação e implementação: A proposta está em fase de votação no Parlamento australiano. Caso aprovada, a lei terá um prazo de cerca de 12 meses para entrar em vigor. O primeiro-ministro defende a medida com base na responsabilidade das redes sociais em proteger crianças e adolescentes da exposição a riscos como pedofilia.
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Reações e debates: As redes sociais ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a proposta. Especialistas apontam que a lei é mais rígida do que as adotadas em outros países, como França, onde o uso por menores de 16 anos pode ser liberado com consentimento dos pais. No Brasil, a restrição vigente é para menores de 13 anos, mas não há fiscalização rigorosa.
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Além da proteção contra abusos, o governo australiano também justifica a medida como forma de combater a desinformação e o impacto negativo das fake news sobre adolescentes, que muitas vezes têm dificuldade para discernir conteúdos falsos, especialmente com o avanço da inteligência artificial.
