O Governo de São Paulo mantém um programa de auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica que precisam sair de casa para romper o ciclo de agressões.
A iniciativa oferece um apoio financeiro temporário para que as vítimas consigam se afastar do agressor e reorganizar a própria vida. O benefício é voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social que possuem medida protetiva com base na Lei Maria da Penha.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, mais de 5.700 mulheres já foram atendidas desde a criação da política pública, que completou um ano de funcionamento em março.
Benefício
O auxílio aluguel é de R$ 500 mensais e pode ser pago inicialmente por seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
O objetivo do benefício é garantir condições mínimas para que a mulher consiga deixar o ambiente de violência, já que muitas vítimas permanecem com o agressor por dependência financeira ou por não terem para onde ir.
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O recurso pode ser usado livremente pela beneficiária, inclusive para complementar o pagamento de aluguel ou ajudar em outras despesas básicas durante o período de reorganização da vida.
Atendimento
Na região de Ribeirão Preto, todos os municípios aderiram ao programa estadual. Atualmente, cerca de 400 a 500 mulheres são atendidas pela política pública.
Além do apoio financeiro, as beneficiárias também recebem acompanhamento da rede de assistência social dos municípios. O objetivo é oferecer orientação, apoio psicológico e suporte para que a mulher consiga romper definitivamente com o ciclo de violência.
O atendimento é feito por profissionais da assistência social, que também são responsáveis por cadastrar as beneficiárias no sistema do governo estadual.
Como solicitar
Para ter acesso ao benefício, a mulher precisa morar no estado de São Paulo, ter medida protetiva vigente com base na Lei Maria da Penha e renda familiar de até dois salários mínimos.
A solicitação deve ser feita por meio da rede de assistência social do município, que realiza o cadastro e encaminha a documentação para análise do governo estadual.
Após a validação das informações, a beneficiária passa a receber o auxílio financeiro e segue acompanhada pelos serviços de assistência social durante o período de apoio.
