Karine Rezende esclarece se trabalhadores que ficam afastados e recebem esse benefício por um período, conta para a aposentar

A doutora Carine Rezende participou do programa Vida e Aposentadoria da CBN para esclarecer dúvidas sobre o auxílio-doença e sua relação com o tempo de contribuição para a aposentadoria.

Auxílio-doença conta para aposentadoria

O período em que o segurado recebe auxílio-doença deve ser considerado para a contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria, conforme previsto na legislação vigente, incluindo a Lei de Benefícios e a Lei de 2013. No entanto, é comum que o INSS não contabilize esse período, o que pode prejudicar o segurado na hora de se aposentar, reduzindo o tempo considerado e, consequentemente, o valor do benefício.

Requisito para contabilização do período: Para que o tempo em auxílio-doença seja computado, é necessário que o segurado tenha contribuído antes do afastamento e também após a cessação do benefício. Ou seja, a contribuição deve ser intercalada com o período de afastamento. No caso de empregados com carteira assinada, a empresa é responsável pelas contribuições após o retorno ao trabalho. Já para trabalhadores autônomos ou MEIs, é necessário que o próprio segurado realize a contribuição, inclusive como facultativo, para que o período seja contabilizado.

Quando o segurado não está apto a trabalhar: Se o segurado recebe alta do INSS, mas possui laudo médico que comprova incapacidade para o trabalho, ele deve continuar recebendo o auxílio-doença. Nessa situação, o empregador não pode exigir o retorno às atividades nem realizar contribuições. Caso o INSS negue a continuidade do benefício, o segurado deve buscar a via judicial para garantir o direito.

Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez: O auxílio-doença não é automaticamente convertido em aposentadoria por invalidez. O segurado deve solicitar essa conversão junto ao INSS. A aposentadoria por invalidez pode ter revisões periódicas, mas oferece vantagens como o acréscimo de 25% no benefício para quem necessita de auxílio de terceira pessoa.

Informações adicionais

Para dúvidas específicas sobre regras de aposentadoria, como a aplicação da regra dos 100 pontos, os interessados devem consultar especialistas ou o próprio INSS, pois cada caso pode exigir análise individualizada.