Segundo o Deputado de Ribeirão, os projetos ficaram parados durante o Governo Bolsonaro; ouça o ‘De Olho na Política’

Nesta entrevista à CBN, o deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB, discute a reforma tributária e as perspectivas de aprovação da PEC 45 e PEC 110 no primeiro semestre de 2024.

Convergência Política e Prioridades do Governo

Baleia Rossi destaca a busca por convergência política para aprovar a reforma. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula têm afirmado a prioridade da reforma tributária, o que fortalece as chances de aprovação. O deputado ressalta a importância da união entre o Executivo e o Legislativo para garantir os votos necessários no Parlamento. Ele já se reuniu com Arthur Lira (presidente da Câmara) e Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) para alinhar esforços.

Otimismo e Diferenciais do Cenário Atual

Diferentemente das tentativas anteriores (2019 e 2021), o deputado demonstra otimismo devido à priorização do tema pela Câmara e Senado, além do comprometimento do ministro Haddad e da equipe econômica. A união entre governo e Parlamento, em contraste com a gestão anterior que priorizava a CPMF, é apontada como um fator crucial para o sucesso da reforma. Rossi enfatiza que a reforma tributária está acima das disputas partidárias, buscando o bem do país e contando com o apoio de diversas bancadas.

Detalhes da Reforma e Impactos na Economia

A reforma tributária em questão foca nos tributos sobre consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), visando simplificação, transparência e justiça tributária. O deputado explica que a questão da renda será tratada em projeto separado. A aprovação trará benefícios como previsibilidade para investidores, aumento de investimentos, geração de empregos e maior justiça tributária, diminuindo a carga tributária para os mais pobres. A transição para a unificação dos tributos deve durar entre 5 e 6 anos, mas os impactos positivos na economia são esperados imediatamente após a aprovação, eliminando burocracias e custos desnecessários.