Bar da zona Sul de Ribeirão é condenado a multa de R$ 50 mil por causa de aglomeração

Ação contra o estabelecimento foi movida pelo MP; de acordo com a sentença da justiça, o local também deve ser interditado

Bar de Ribeirão Preto é multado em R$ 50 mil por aglomerações durante a pandemia

Um bar da cidade de Ribeirão Preto foi condenado pela justiça a pagar uma multa de R$ 50 mil por descumprimento das regras sanitárias durante a pandemia de Covid-19. A decisão, proferida em primeira instância, ainda cabe recurso.

Ação do Ministério Público

A ação contra o estabelecimento foi movida pelo Ministério Público após blitzes de fiscalização que constataram o funcionamento do bar além do horário permitido e sem o respeito às normas sanitárias impostas pelo Plano São Paulo. Segundo a promotoria, a conduta do bar contribuiu para o agravamento da pandemia na cidade.

Interdição e adequação

Além da multa, a sentença determina a interdição do bar até que este se adeque às regras estaduais e municipais. O estabelecimento já havia sido autuado pela prefeitura de Ribeirão Preto em outras ocasiões durante a pandemia. Os proprietários ainda não se manifestaram sobre a decisão e a possibilidade de recorrer da multa.

A decisão judicial reforça a importância do cumprimento das medidas sanitárias para o controle da pandemia. A fiscalização e a aplicação de sanções são instrumentos importantes para garantir a segurança da população.