Os estabelecimentos vão ser fiscalizados semanalmente e o descumprimento das regras é passivo de multa a partir de R$ 15 mil
Três bares da zona sul de Ribeirão Preto, fechados em setembro por poluição sonora, poderão retomar suas atividades com música ambiente e telões para transmissões esportivas. A decisão se deu após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que flexibiliza as regras impostas anteriormente.
Fiscalização Rigorosa
Para garantir o sossego dos moradores, o TAC prevê fiscalização e acompanhamento por um engenheiro e um perito três vezes por semana, tanto nos estabelecimentos quanto nas residências vizinhas. A medida visa compatibilizar a atividade econômica dos bares com a tranquilidade da vizinhança, conforme explicou o promotor de justiça Van. Der. Leib. Trindade. Junior.
Acordo e Condições
A flexibilização atende a um pedido dos empresários, com a concordância dos moradores, que também solicitaram o acompanhamento por um engenheiro. O descumprimento das novas regras acarretará multa de R$ 15 mil, além do fechamento do estabelecimento e até a cassação do alvará de funcionamento.
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Adequações e Próximos Passos
Dois dos três proprietários já aderiram ao acordo e estão se adequando às novas exigências, que incluem a apresentação de projeto acústico e a obtenção de licença na Secretaria do Meio Ambiente. Gustavo Furkin, responsável pelo bar Crocodilo, afirma estar realizando as adequações necessárias, incluindo o fechamento da fachada de vidro e melhorias na acústica para minimizar o impacto sonoro. A liberação de música ao vivo dependerá da conclusão das obras de isolamento acústico.
O Ministério Público acompanha os desdobramentos do caso, garantindo o cumprimento do TAC e a manutenção do equilíbrio entre o comércio local e a qualidade de vida dos moradores.
