Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marisa Fernandes
A recente implementação de revistas na entrada do fórum de Barretos tem gerado debates acalorados entre frequentadores e profissionais do direito. A medida, que visa aumentar a segurança, tem sido vista por alguns como necessária, enquanto outros questionam sua eficácia e igualdade na aplicação.
A Implementação e a Justificativa
A determinação de revistar todas as pessoas que acessam o fórum partiu da juíza Fernanda Vásquez, diretora do local. Segundo ela, a medida atende a uma recomendação do Tribunal de Justiça de São Paulo, buscando aumentar a segurança de todos que trabalham e frequentam o local, onde circulam cerca de 500 pessoas diariamente.
Insatisfação e Alegações de Desigualdade
Apesar da justificativa, a medida tem encontrado resistência, especialmente entre advogados. Daniel Henrique dos Santos, um dos advogados que se manifestaram, questiona a incoerência da revista pessoal ser aplicada apenas a cidadãos, clientes e advogados, enquanto magistrados, promotores e estagiários utilizam uma entrada lateral sem passar pela mesma inspeção. Gerson Alves de Lima, presidente da OAB Barretos, defende que todos que trabalham no fórum, incluindo juízes e promotores, devem utilizar a entrada principal com detector de metal.
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A Questão da Revista de Bolsas e a Falta de Raio-X
Outro ponto de discórdia é a revista de bolsas, realizada sem o auxílio de um aparelho de raio-X. Advogados argumentam que a maleta de trabalho é uma extensão do escritório e que a revista manual, além de invasiva, não garante a segurança efetiva, já que não é possível verificar o conteúdo das bolsas sem o equipamento adequado. A OAB defende que, caso a revista seja necessária, ela deve ser feita com respeito e, preferencialmente, com o uso de raio-X.
A iniciativa visa avaliar a vulnerabilidade nos fóruns, buscando um equilíbrio entre segurança e respeito aos direitos dos cidadãos.
