Apenas um dos 22 dos parlamentares não assinou o texto; Marcelo Fontes traz os detalhes no ‘De Olho na Política’
Após o recesso de carnaval, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto tem em pauta um projeto de lei que promete ser bastante polêmico: um aumento de 49% nos salários de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores.
Reajuste Salarial e seus Impactos
O projeto prevê um aumento significativo nos vencimentos dos agentes políticos. O prefeito, que atualmente recebe R$ 23.054, passaria a ganhar R$ 34.384. O vice-prefeito e os secretários, que recebem R$ 11.527, teriam seus salários reajustados para R$ 17.192. Já os vereadores, com subsídio atual de R$ 13.809, passariam a receber R$ 20.597. A justificativa para o reajuste é a reposição salarial de 2016 a 2022, período sem correções, acrescida de projeções inflacionárias para 2023 e 2024.
Cenário Político e Implicações
Apesar da polêmica, o cenário na Câmara Municipal aponta para uma aprovação favorável do projeto. Apenas o vereador Ramon Faustino se manifestou contra, enquanto os demais 21 vereadores demonstram apoio. Como se trata de um projeto de lei simples, a aprovação requer apenas a maioria simples dos votos dos presentes. A sessão está marcada para as 17h, e a população poderá acompanhar a votação presencialmente na Câmara ou por meio de transmissão ao vivo pela TV Câmara e nas redes sociais (Youtube e Facebook).
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Beneficiários e Possíveis Consequências
Além dos agentes políticos, outros 378 servidores serão impactados pelo reajuste: 260 aposentados e pensionistas e 118 servidores ativos que recebem o teto salarial do município, vinculado ao salário do prefeito. A aprovação do projeto gerará um aumento significativo nos gastos públicos, principalmente considerando a situação financeira do Instituto de Previdência Municipal (IPM), que já enfrenta dificuldades. Embora o reajuste esteja previsto para entrar em vigor em 2025, a possibilidade de antecipação para o prefeito e outros cargos ainda é discutida, porém, a expectativa é que a data de início permaneça em 2025.
A aprovação deste projeto de lei terá consequências relevantes para as finanças públicas municipais e para a população de Ribeirão Preto. A transparência e o debate público são essenciais para que a sociedade possa avaliar os impactos desta medida.
