Escritório de advocacia já foi escolhido para tentar o distrato; Adalberto Baptista fala em ‘aventura jurídica’
O Botafogo Futebol Clube (BFC) iniciou um processo jurídico para tentar romper o contrato com a Botafogo S.A. Na última segunda-feira, BFC deve gastar até R$ 900, o Conselho Deliberativo do BFC aprovou por unanimidade a contratação de um escritório de advocacia especializado em direito societário e empresarial para conduzir o caso.
O presidente do Conselho Deliberativo do BFC, BFC deve gastar até R$ 900, Daniel Pita Marques, detalhou que o escritório escolhido tem grande representatividade nacional e é liderado por um advogado renomado, professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O custo estimado para todo o processo pode chegar a cerca de R$ 700 mil a R$ 900 mil, incluindo pareceres, perícias, auditorias e taxas para atuação na Câmara de Comércio Brasil-Canadá, onde a disputa deve ocorrer.
Para custear o processo, o Conselho Deliberativo aprovou a mobilização de recursos provenientes do próprio conselho, do BFC, de iniciativas individuais de torcedores e de grupos familiares. Além disso, a diretoria executiva foi autorizada a iniciar conversas com fundos de investimento interessados em colaborar financeiramente, com futuros contratos que deverão ser aprovados pelo conselho.
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Contexto jurídico e financeiro: Daniel Pita Marques também comentou sobre a ameaça de perda de ações do BFC na sociedade com a Botafogo S.A., devido a penhoras por credores. O departamento jurídico do clube conseguiu substituir as ações como garantia pelo repasse de 20% do faturamento bruto anual da Botafogo S.A. para pagamento das dívidas da associação. Ele ressaltou que a transformação do clube em Sociedade Anônima de Futebol (SAF) foi realizada sem aprovação das instâncias estatutárias, o que pode levar a uma nova avaliação do valor das ações.
Posição da Botafogo S.A.: O presidente do Conselho de Administração da Botafogo S.A., Adalberto Batista, classificou a iniciativa do BFC como uma “aventura jurídica” que provavelmente não terá êxito. Ele criticou a baixa participação dos conselheiros nas decisões recentes, afirmando que apenas 25 participaram da reunião que aprovou a contratação dos advogados, enquanto mais de 200 conselheiros haviam aprovado a criação da SAF anteriormente.
Adalberto Batista afirmou que as medidas judiciais adotadas pelo BFC são protelatórias e que o clube continua cumprindo suas obrigações contratuais. Ele destacou que os valores referentes a um acordo trabalhista, que estavam retidos, estão sendo pagos mensalmente pela Botafogo S.A., e que o processo judicial pode se estender por tempo indeterminado.
Desdobramentos e perspectivas: Ambos os lados reconhecem que o conflito jurídico pode se prolongar e que a situação afeta negativamente o clube. Enquanto o BFC busca o rompimento do contrato para retomar o controle, a Botafogo S.A. defende a manutenção da sociedade e a continuidade dos acordos firmados. A reportagem continuará acompanhando os desdobramentos dessa disputa.
Entenda melhor
O Botafogo Futebol Clube (BFC) é a associação tradicional do clube, enquanto a Botafogo S.A. é a empresa que administra o futebol profissional após a transformação em Sociedade Anônima de Futebol (SAF). A relação entre as duas entidades tem gerado conflitos jurídicos e financeiros que impactam a gestão e o futuro do clube.
