Entenda o que significa isso com Daniel Paes De Almeida, do 2º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto; ouça a entrevista!
O combate ao bullying, crime recorrente principalmente entre jovens, ganhou destaque com a celebração do Dia Nacional de Combate ao Bullying em 7 de outubro. Em 2024, foram registradas mais de 239 atas notariais relacionadas a esse tipo de violência apenas em Ribeirão Preto.
O que é uma ata notarial e sua importância no combate ao bullying
A ata notarial, elaborada por cartórios com fé pública, serve para registrar fatos e transformá-los em documentos oficiais. Sua relevância no combate ao bullying reside na possibilidade de documentar provas que podem desaparecer rapidamente da internet, como mensagens em redes sociais ou conversas em aplicativos de mensagens. Ao registrar esses fatos em cartório, garante-se a existência de uma prova perene, mesmo que a evidência original seja apagada.
Números alarmantes e a necessidade de registro
Os dados são alarmantes: em Franca, foram 22 atas notariais em 2024; em São José do Rio Preto, 573. Em todo o estado de São Paulo, o número chegou a 26.929 atas em 2024, um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Esses números demonstram a subnotificação do problema, com muitos casos provavelmente não registrados. A ata notarial se torna crucial para preservar as evidências e garantir o registro do crime.
Como registrar uma ata notarial para casos de bullying
Para registrar uma ata notarial, é necessário apresentar provas concretas ao tabelião, como prints de telas, áudios ou vídeos. Simples relatos não são suficientes. O tabelião irá verificar as informações apresentadas e registrar os fatos constatados na ata. O serviço pode ser realizado tanto presencialmente quanto online, através da plataforma e-Notariado.
A ata notarial representa um recurso valioso no combate ao bullying, oferecendo uma forma eficiente de registrar e preservar provas digitais, muitas vezes efêmeras. A crescente conscientização sobre a importância desse instrumento legal contribui para uma maior proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.
