Déficit previsto deve chegar a R$ 105 milhões; balanço foi divulgado na apresentação do orçamento de 2018 aos vereadores
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto deve apresentar, em sessão ordinária desta terça-feira, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Enviada pela Prefeitura na sexta-feira anterior, e já encaminhada à Comissão de Finanças, a LOA prevê um pequeno aumento em relação ao orçamento de 2017.
Orçamento e suas projeções
A prefeitura projeta arrecadar R$ 2,992 bilhões em 2018, R$ 90 milhões a mais que em 2017. Desse total, R$ 2,250 bilhões são destinados à administração direta e R$ 724 milhões à administração indireta. A proposta inclui um aumento de R$ 100 milhões para a saúde e uma redução de R$ 7 milhões para a educação.
Justificativas para as mudanças orçamentárias
O secretário da Fazenda, Manuel Gonçalves, justificou o aumento na saúde (atingindo 15% do orçamento) pela alta demanda, enquanto a redução na educação (que mantém 25% do orçamento) se deve à possível perda de recursos vinculados. O assistente da Casa Civil, Toninho das As, explicou que houve queda nos recursos vinculados e empréstimos destinados à educação, apesar de um aumento de R$ 2 milhões em recursos. Ele garante que não há motivos para alarme.
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Déficit e perspectivas futuras
O orçamento de 2017, elaborado pela gestão anterior, apresentou grande divergência com a realidade, resultando em um déficit de R$ 105 milhões, além de um déficit herdado de R$ 350 milhões. O secretário Gonçalves atribuiu isso a superestimativas de recursos de empréstimos na proposta anterior. A principal receita da administração direta continua sendo o IPTU, com previsão de arrecadação de R$ 350 milhões em 2018 (aumento de 9% em relação a 2017). Há também projeções de aumento na arrecadação de Imposto de Renda (6%), ITBI (3%) e ISS (13%). Um especialista em administração pública alerta para a dependência excessiva da arrecadação de novos impostos e a necessidade de otimizar a receita com os ativos existentes. Ele também destaca o caráter político e a complexidade inerente à elaboração da LOA, sujeita a ajustes ao longo do ano. O gasto com pessoal continua representando cerca de 50% do orçamento, incluindo o prêmio de incentivo aos servidores. A prefeitura dependerá de recursos estaduais e federais para investimentos, com o prefeito buscando ativamente essas fontes de financiamento. Os vereadores terão 30 dias para analisar o projeto, com a votação prevista para a primeira quinzena de novembro.
