Vereador é acusado de praticar violência de gênero contra mulheres que faziam parte de seu coletivo; ouça o De Olho na Política
Comissão Processante contra Vereador Ramon Faustino
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto instalou uma comissão processante para apurar denúncias de violência de gênero contra o vereador Ramon Faustino. A primeira reunião da comissão ocorreu recentemente, e gerou debates sobre a composição do grupo. A polêmica se deu pelo fato de que, apesar de três vereadoras na Câmara, os membros sorteados para compor a comissão foram apenas homens: os vereadores França, André Rodini e Bertinho.
A Composição da Comissão e os Próximos Passos
Embora tenha sido realizado um sorteio com 20 nomes, incluindo os das vereadoras Glaucia Berenice, Dudu e Dalgou e Gildete Zilli, o resultado gerou questionamentos nas redes sociais. A comissão notificará o vereador Faustino, que terá 10 dias para apresentar suas alegações. Após isso, a comissão terá cinco dias para definir os próximos passos, que provavelmente incluirão oitivas de testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa. O processo deve resultar em um relatório final que poderá absolver o vereador, propor punições ou mesmo a cassação do mandato. Este relatório será votado em plenário, com a decisão final sendo soberana.
Prazo e Implicações
Os trabalhos da comissão, iniciados em 6 de setembro, devem se estender até 5 de dezembro. Apesar de haver a intenção de acelerar o processo, as complexidades jurídicas, a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, e a gravidade das denúncias, tornam improvável uma conclusão muito rápida. Enquanto isso, o vereador Ramon Faustino permanece em seu cargo. Existe uma medida protetiva judicial em vigor, solicitada por uma integrante do coletivo “Todas as Vozes”, que alega ter tido um relacionamento com o vereador e relata assédio por parte dele. Entretanto, essa medida não afeta suas funções na Câmara.
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A comissão processante também relembrou outros casos de investigação, como o do vereador Didalgo, que já foi judicializado. O acompanhamento dos trabalhos da comissão e suas implicações para o Legislativo Municipal continuarão sendo feitos pela imprensa local.
