Espaço de lazer entre os parques Curupira e Raya foi suspenso no ano passado por falta de investidores
Taxa do Lixo Suspensa em Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um decreto legislativo que suspende a cobrança da taxa do lixo, criada pela Prefeitura por meio de decreto. A decisão ocorreu após polêmicas e discussões entre vereadores sobre qual projeto de lei deveria prevalecer. Apesar da suspensão, a Prefeitura ainda precisa realizar uma nova licitação para a gestão de resíduos sólidos antes de implementar a cobrança, que seria feita proporcionalmente ao consumo de água. Não há previsão para o início da cobrança.
Travessia Judicial
A decisão da Câmara pode ser questionada judicialmente. A Prefeitura pode alegar inconstitucionalidade do decreto legislativo, enquanto a própria Câmara argumenta que a criação da taxa por decreto é ilegal, devendo ser feita por meio de projeto de lei aprovado pelo Legislativo. A expectativa é de que o caso seja judicializado.
Ciclofaixa de Lazer
Em outra frente, a Prefeitura busca reativar a ciclofaixa de lazer que liga os parques Curupira e Raia, suspensa no ano passado devido à saída do patrocinador. A Câmara aprovou em primeira discussão um projeto de lei que autoriza a concessão da ciclofaixa à iniciativa privada, permitindo exploração comercial, como a veiculação de publicidade. A votação final ocorrerá na próxima quinta-feira.
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Em resumo, a semana foi marcada por decisões importantes e polêmicas na política de Ribeirão Preto, envolvendo a taxa do lixo e a reativação da ciclofaixa de lazer, com desdobramentos que provavelmente se estenderão para o âmbito judicial.
