Caso o contribuinte siga todas as exigências, o desconto na tarifa pode chegar a 10%; texto ainda precisa de sanção do Executivo
Ribeirão Preto aprova IPTU Verde após debates acirrados
Descontos de até 10% para práticas ecológicas
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão tumultuada, projeto que concede descontos no IPTU para proprietários que adotarem práticas sustentáveis, o chamado “IPTU Verde”. A proposta foi aprovada por 15 votos a 8, com uma abstenção e ausência de dois vereadores.
Polêmica e mudanças no projeto
A aprovação ocorreu após debates acalorados. O projeto derruba leis anteriores, propostas pelos vereadores Ancoraus, Marcos Papa e Glaucia Berenice. A Secretaria da Fazenda, representada por Manoel Gonçalves, participou da CPI da Lei do IPTU Verde, questionada por não implementar a legislação vigente. Ancoraus discorda do projeto da prefeitura, argumentando que sua proposta já havia sido aprovada e validada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e Supremo Tribunal Federal. A secretaria alegou que a proposta anterior prejudicaria a arrecadação municipal.
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Duas emendas do vereador Ancoraus foram aprovadas, flexibilizando a comprovação de sistemas de aquecimento solar e energia eólica (permitindo fotos ou notas fiscais em vez de laudos técnicos) e reduzindo a exigência de armazenamento de água para reúso. Outra emenda aprovada concede desconto para imóveis com uma árvore plantada a cada 100 metros quadrados.
Próximos passos
O projeto aprovado retorna à prefeitura para sanção do prefeito Duarte Nogueira. A nova lei prevê descontos de até 10% no IPTU para quem cumprir os requisitos ecológicos estabelecidos.
