Ouça a coluna ‘CBN Comportamento’, com Daniele Zeotti
A recente proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, que determina que jovens de 16 e 17 anos cumpram pena em estabelecimentos penais separados dos menores de 16 e maiores de 18 anos, reacende um debate complexo sobre a responsabilidade e o tratamento de adolescentes infratores no Brasil. Após completarem 18 anos, esses jovens seriam transferidos para presídios comuns. Mas, seria essa uma solução realmente viável?
A Evolução da Adolescência nas Últimas Décadas
Para avaliar a viabilidade dessa proposta, é crucial considerar as transformações pelas quais a adolescência passou nos últimos 30 anos. A adolescência se estendeu, começando mais cedo, por volta dos 10 ou 11 anos, e acompanhando um desenvolvimento cognitivo acelerado. Adolescentes de 16 anos hoje têm acesso a uma vasta gama de informações e culturas, o que influencia sua capacidade de entender e responder por seus atos de maneira significativamente diferente de adolescentes da mesma idade há três décadas.
Acompanhando as Mudanças com a Legislação
As leis precisam acompanhar a evolução do ser humano e se adaptar às mudanças sociais e culturais. É fundamental considerar medidas individuais e as necessidades específicas de cada adolescente infrator, com a devida delicadeza e atenção aos detalhes. No entanto, enquanto um trabalho a longo prazo é desenvolvido nessa área, a sociedade precisa de soluções imediatas, e o poder judiciário desempenha um papel crucial nesse processo. Acompanhar essas mudanças, portanto, torna-se viável sob essa perspectiva.
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O Papel Fundamental da Família
É importante ressaltar que as ações do Estado em relação a adolescentes não eximem a responsabilidade dos pais. A participação ativa dos pais no desenvolvimento dos filhos, estabelecendo limites claros e consistentes, é essencial. A responsabilidade parental não diminui, mas sim aumenta, com a necessidade de orientar e apoiar os jovens em um mundo cada vez mais complexo.
O debate sobre a responsabilização de jovens infratores é complexo e multifacetado, envolvendo considerações sobre desenvolvimento, legislação e o papel da família. É essencial que a sociedade reflita sobre o tema para encontrar o melhor caminho para os jovens e para o bem-estar coletivo.
