Comissão processante pode tirar Alexandre Ferreira da chefia do executivo por causa da contratação do ICV

A última sessão legislativa em Franca foi marcada por tensões e debates acalorados. Antes mesmo do início dos trabalhos, vereadores protagonizaram discussões sobre o apoio ou oposição à abertura de um processo contra o prefeito Alexandre Ferreira. Ao final, a aprovação para a investigação prevaleceu com 12 votos a favor e 2 contra.

Entenda a Investigação

O chefe do executivo é investigado sob a suspeita de envolvimento na contratação do Instituto Ciências da Vida (Isevel). A instituição é acusada de intermediar serviços médicos de forma irregular, utilizando registros de outros profissionais. A investigação policial revelou o envolvimento de nove indivíduos, que teriam realizado mais de 5 mil atendimentos ao longo de 2014.

Próximos Passos do Processo

O vereador Daniel Radaelo, presidente da Comissão Processante, informou que o prefeito terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. A Comissão, após a notificação do prefeito, concederá 5 dias para ciência e, em seguida, 10 dias para a apresentação da defesa, garantindo o direito ao contraditório.

Possíveis Consequências

A continuidade da investigação é resultado de um inquérito divulgado recentemente, após sete meses de apuração, que aponta o prefeito de Franca e a secretária de saúde, Rosane Moscardini, como suspeitos de facilitar a escolha do ICV. Tanto Alexandre Ferreira quanto Rosane Moscardini poderão responder por crime contra a lei de licitações, com pena prevista de 3 a 5 anos de detenção. A Comissão tem um prazo de 3 meses para concluir o processo, após o qual o prefeito de Franca poderá até mesmo perder o cargo. Até o momento, a prefeitura não emitiu um pronunciamento oficial sobre o caso.

O caso segue em andamento, com a comissão buscando mais informações e permitindo que o gestor apresente sua defesa dentro do processo legal.