A gestão da unidade, atrásra, poderá ser feita por uma Organização Social; apenas dois vereadores votaram contra o projeto
Após anos de espera, a população de Ribeirão Preto poderá ver a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sumarezinho finalmente funcionando. A Câmara Municipal aprovou, na noite de ontem, a terceirização da gestão da unidade para uma organização social.
A longa espera pela UPA Sumarezinho
A UPA, cuja construção foi concluída no início de 2022, estava fechada desde novembro de 2015 para reforma e ampliação. A prefeitura alegava falta de recursos para contratar funcionários, adiando sucessivamente a abertura. A gestão anterior previa inauguração para outubro de 2016, meta não cumprida, e a atual gestão também não conseguiu viabilizar a entrega dentro dos prazos anunciados, com a meta inicial sendo o fim de 2022.
Terceirização como solução para a crise financeira
O projeto de terceirização havia sido rejeitado duas vezes pela Câmara, com vereadores alegando propostas muito amplas. No entanto, o projeto aprovado é específico para a UPA Sumarezinho. A justificativa da prefeitura é a dificuldade financeira e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (51,3% das receitas municipais para gastos com funcionalismo). A terceirização permite maior flexibilidade na contratação de pessoal e compra de equipamentos, além de não computar os gastos como folha de pagamento para fins da LRF. A organização social ficará responsável por prestar contas à prefeitura, à Câmara e ao Conselho Municipal de Saúde.
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Próximos passos e preocupações
A prefeitura pretende abrir um chamamento público no início de 2024 para escolher a organização social, com base em critérios técnicos. Há receios entre os vereadores de que a Faepa (entidade ligada à Faculdade de Medicina da USP) seja escolhida, devido a uma emenda que flexibilizou exigências do projeto original. Apesar das polêmicas, a expectativa é que a UPA Sumarezinho esteja em funcionamento no primeiro semestre de 2024.
