Prefeitura teria feito uma dispensa de licitação no transporte escolar que gerou um custo 113% maior do que o mercado pratica

A Câmara de Igarapava cassou na manhã desta quarta-feira o mandato do prefeito José Ricardo Rodrigues Matar. A decisão foi tomada por 8 votos a 3, Câmara de Igarapava cassa o mandato, após a conclusão do processo de infração político-administrativa contra o gestor.

Motivo da cassação: José Ricardo foi acusado de realizar uma dispensa irregular de licitação para a contratação do transporte escolar, o que resultou em custos até 113% acima dos preços de mercado. Segundo o parecer da Câmara, a situação configurou uma emergência fabricada, evidenciando falta de planejamento e descumprimento de cláusulas contratuais. A conduta foi considerada quebra de decoro e infração ao decreto da Lei nº 201.

Consequências da decisão: Com a cassação, o cargo de prefeito foi declarado vago e o vice-prefeito será comunicado para assumir o mandato imediatamente, conforme determina a Lei Orgânica de Igarapava. A decisão será informada à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis.

“Isso daí, nunca vocês vão achar um sentável, eu venho do Ministério Público, que é presidente do AB, nunca participei de uma política. Isso daí, infelizmente, é um grupo que a gente, infelizmente, é o que está te falando. Eles votaram contra 210 apartamentos, isso não é nem dinheiro do caixa. Eles não votaram a sexta na Tarina, eu reservei 550 mil atrásra. Sabe o que eles iriam fazer? Eu deixava votar mais para a frente, que não dava tempo para falar que aprovou e não quis deixar. O governo, a primeira PPP de casa de apartamento, Caíque, era 30 milhões de reais, era só desafetar, só falar, esse terreno, ao invés de ser de lazer, vai ser para construir dez apartamentos. Aí eles chamaram a maioria e não aprovou. Recentemente, votaram contra uma OBS, que eu ia fazer em 60 dias, por maldade, para eu não fazer entrega. Quando eu chamei o presidente da Câmara para falar, ó, tem uma autógrafa, tem um projeto para fazer para a cidade, se você não dá na cidade, todo você mata queimar. Eu fiz a lição, tudo pronto, eles não aprovaram, quer dizer, não preocupa nem com a segurança do povo que trafega na cidade. Você acredita numa perseguição política, então? Eu acredito, não, e eu já tenho denunciado, se você andar na cidade, todo mundo sabe.”

Posicionamento do prefeito:

Informações adicionais: O prefeito informou que já apresentou recurso na Justiça pedindo a anulação da cassação e do processo que corre no Tribunal de Contas. José Ricardo não compareceu à prefeitura após a decisão e já cumpriu dois mandatos, estando no cargo por oito anos. Ele não foi candidato nas eleições de 2024 e, portanto, não foi reeleito.

Panorama

A cassação do mandato ocorre em meio a acusações de irregularidades administrativas e conflitos políticos na Câmara Municipal de Igarapava. A transição para o vice-prefeito deverá ocorrer nos próximos dias, conforme previsto na legislação local.