Projeto de lei complementar foi encaminhado pela prefeitura e passou por duas discussões na Câmara; Bruno Silva comenta

A Câmara de Pontal aprovou em segunda votação um projeto de lei da prefeitura que reajusta em 40% impostos como IPTU e a tarifa de água e esgoto, Câmara de Pontal aprova projeto de, além de criar um novo imposto sobre a coleta de lixo na cidade. O texto também prevê a reforma do sistema tributário municipal, abrangendo moradores do distrito de Cândia e Walter Becker, com novas tabelas de cálculo aplicadas de forma gradativa ao longo de três anos, incluindo benefícios fiscais.

Objetivos do projeto: Segundo o prefeito José Carlos Neves Silva, o reajuste visa investimentos no desenvolvimento econômico da cidade e na atração de empresas. Os estudos para as mudanças começaram no primeiro mandato do prefeito, mas foram interrompidos pela pandemia de Covid-19. Após a reeleição, as análises foram retomadas para melhorar a qualidade de vida da população.

Reações da população: O projeto gerou críticas entre os moradores, que manifestaram desconfiança sobre a aplicação dos recursos arrecadados. A cabeleireira Mara Mello afirmou que o aumento vai pesar no orçamento dos trabalhadores, considerando a cidade de renda média baixa. Durante a sessão na Câmara, houve protestos contra o aumento, mas o projeto foi aprovado mesmo com a pressão popular.

Análise política e econômica: O comentarista Bruno Silva destacou que, apesar da necessidade de atualização dos impostos, a forma como o aumento foi implementado — de uma vez e em grande percentual — pode prejudicar a aceitação da população. Ele ressaltou que a correção dos valores não era feita há mais de dez anos e que poderia ter sido feita de forma escalonada. Além disso, apontou que muitos contribuintes têm dúvidas sobre a efetiva aplicação dos recursos em melhorias para o município.

Contexto mais amplo: Bruno Silva também mencionou que outras cidades têm realizado ajustes semelhantes na planta genérica de valores para aumentar a arrecadação municipal, especialmente diante das mudanças previstas na reforma tributária federal. Ele ressaltou que a pressão por aumento de impostos é comum devido ao crescimento das demandas em saúde e educação e à queda do potencial de arrecadação.

Informações adicionais

Além da pauta tributária, foi mencionada a liberação do trecho da avenida 9 de Julho em Ribeirão Preto, cuja revitalização estava atrasada. Moradores relataram preocupação com a qualidade dos materiais usados na obra. A fiscalização por parte dos vereadores foi destacada como importante para garantir a qualidade dos serviços públicos.