Ação prevê reforma tributária no município aumentando o IPTU e a cobrança de água em 40%; nove parlamentares foram a favor
A Câmara de Pontau aprovou uma reforma tributária que inclui o reajuste do IPTU e da tarifa de água em 40%, Câmara de Pontal aprova projeto que, além da criação de um imposto sobre a coleta de lixo. A medida gerou revolta na cidade.
O projeto de lei foi aprovado por nove vereadores, enquanto outros quatro votaram contra: Robson Santos, Rafael da Fisioterapia, Claudio Passoquinha — que havia votado a favor na primeira discussão — e o professor João Paulo.
A reforma abrange os moradores do distrito de Cândia e da Vila Walter Becker, instituindo novas tabelas de cálculo de forma gradativa ao longo de três anos. O objetivo é promover investimentos no desenvolvimento econômico da cidade e atrair novas empresas.
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Segundo a prefeitura, os estudos para as mudanças começaram no primeiro mandato do prefeito José Carlos Neves Silva, mas foram interrompidos devido à pandemia. Com a reeleição do prefeito neste ano, as análises foram retomadas. A prefeitura afirma que o sistema tributário municipal não era atualizado desde 2013 e que o aumento na arrecadação visa melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Votação na Câmara: Nove vereadores aprovaram o projeto, enquanto quatro foram contrários, incluindo nomes que mudaram de posição entre as discussões.
Impactos para os moradores: O reajuste de 40% no IPTU e na tarifa de água, além do novo imposto sobre coleta de lixo, afetará diretamente os moradores do distrito de Cândia e da Vila Walter Becker.
Justificativa da prefeitura: A prefeitura defende que a atualização do sistema tributário é necessária para investimentos no desenvolvimento econômico e para atrair novas empresas, além de melhorar a qualidade de vida local.
Informações adicionais
O sistema tributário municipal não sofria atualização desde 2013, e os estudos para a reforma foram interrompidos pela pandemia antes de serem retomados em 2024.
