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Câmara de Pontal volta atrás e decide pelo congelamento dos salários

Texto havia sido aprovado em primeira votação, mas os vereadores vetaram o aumento; decisão ainda precisa do aval do Prefeito
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Texto havia sido aprovado em primeira votação, mas os vereadores vetaram o aumento; decisão ainda precisa do aval do Prefeito

Texto havia sido aprovado em primeira votação, mas os vereadores vetaram o aumento; decisão ainda precisa do aval do Prefeito

Após polêmica, vereadores de Pontau decidem manter salários congelados para a próxima legislatura.

Reação à Proposta de Aumento

Em meio à pandemia de coronavírus e às dificuldades econômicas enfrentadas pela população, uma proposta de aumento nos salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários de Pontau gerou grande controvérsia. O projeto, aprovado em primeira votação em 4 de maio, foi alvo de críticas por parte dos moradores, que se manifestaram contra o aumento em um momento de crise sanitária e financeira.

Mudança de Direção

Após a repercussão negativa, os vereadores reconsideraram a decisão inicial. Duas emendas foram apresentadas: uma para reduzir os salários dos vereadores para um salário mínimo (rejeitada por inconstitucionalidade) e outra para manter os salários congelados na próxima legislatura (aprovada). De acordo com o presidente da Câmara, Alcides Esperança da Silva Júnior, o projeto foi encaminhado ao prefeito para análise, que terá 15 dias para vetar ou aprovar o congelamento.

Situação Atual

A decisão de manter os salários congelados, com valores atuais acima de R$ 20 mil para os 13 vereadores, acima de R$ 9 mil para o vice-prefeito, e acima de R$ 5 mil para os secretários, prevalece até o momento. A expectativa é que a nova lei entre em vigor até 3 de junho. Por enquanto, não há mudanças previstas nos vencimentos.

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