Investigação foi aprovada pelos vereadores por 20 votos a 0; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta semana, a política de Ribeirão Preto movimentou-se com dois temas principais: as denúncias de assédio contra o vereador Ramão Faustino e um projeto de lei que pretende alterar a Lei Cidade Limpa.
Denúncias contra Vereador Ramão Faustino
As ex-assessoras do vereador Ramão Faustino protocolaram na Câmara Municipal um documento acusando-o de assédio. O documento, que inclui áudios e mensagens de WhatsApp, foi lido em sessão e, por 20 votos a zero, foi aprovada a abertura de uma comissão processante para investigar o caso. A comissão, composta pelos vereadores França (presidente), André Rodini (relator) e Bertinho Scandiusi, terá 90 dias para apresentar um parecer. A primeira reunião está marcada para 6 de setembro. O pedido das assessoras é explícito: a cassação do mandato do vereador, devido às diversas situações de assédio relatadas, inclusive envolvendo uma ex-namorada que possui medida protetiva contra ele. Além da comissão processante, o partido do vereador abriu uma investigação administrativa e o Conselho de Ética da Câmara também foi acionado.
Alterações na Lei Cidade Limpa
A prefeitura de Ribeirão Preto encaminhou à Câmara um projeto de lei para alterar dois pontos da Lei Cidade Limpa de 2012. A proposta permite a colocação de versículos bíblicos em fachadas de comércios e imóveis, e a liberação de anúncios luminosos. A Câmara deve realizar uma audiência pública para discutir as mudanças antes de encaminhá-las ao plenário. A aprovação deste projeto geraria mudanças significativas na legislação vigente, que, desde 2012, impõe restrições rígidas à comunicação visual da cidade, visando combater a poluição visual. A alteração proposta representa um relaxamento das normas originais, o que pode gerar debates acalorados na cidade.
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Medidor de Esgoto
Por fim, o projeto de lei que propunha a instalação de medidores de esgoto em todas as casas de Ribeirão Preto, com o objetivo de adequar a cobrança do serviço à vazão individual, teve sua votação adiada a pedido do vereador Elisão Rocha, autor da proposta. A matéria deverá ser discutida em sessão futura.
Os fatos relatados demonstram a intensa atividade política em Ribeirão Preto, com debates acalorados e decisões importantes que impactarão diretamente a vida dos cidadãos. Acompanharemos os desdobramentos de cada caso.
