Quem explica os motivos do adiamento é Marcelo Fontes na coluna ‘De Olho na Política’
Adiamento na Câmara de Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto adiou a votação da reestruturação da Guarda Civil Metropolitana e da Fundação Pedro II. O relator, vereador Renato Zucolotto, justificou o adiamento alegando a apresentação de inúmeras emendas em cima da hora, impossibilitando uma análise completa. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira.
Reforma Administrativa e o DAERP
A reforma administrativa da prefeitura, composta por oito projetos, teve seu primeiro projeto aprovado e sancionado pelo prefeito Duarte Nogueira. Este projeto trata da reestruturação das secretarias ligadas ao executivo. Outros projetos, como a extinção do DAERP (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto), foram aprovados na Câmara, mas a vereadora Lildinalva suspendeu o trâmite final por meio de liminar, alegando vício no processo. A prefeitura pretende recorrer à justiça para validar a extinção do DAERP, cujas funções serão absorvidas pela Secretaria Municipal de Água e Esgoto.
Código de Obras e Regularização de Imóveis
A Câmara aprovou em segunda discussão a alteração do Código de Obras, estendendo até 31 de dezembro de 2021 o prazo para regularização de imóveis com irregularidades. Anteriormente, o prazo era 30 de abril. A medida visa auxiliar os munícipes durante a pandemia.
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A prefeitura de Ribeirão Preto realizará entrevista coletiva às 17h para detalhar as regras da fase de transição da pandemia, que se estende até 9 de maio. A cidade enfrenta alta ocupação de leitos de UTI, com taxa acima de 90%, e a prefeitura deve seguir as diretrizes estaduais, embora a situação local apresente flutuações significativas.
