Prefeitura alega que, com a pandemia, a arrecadação da Fundação caiu; ouça o ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta quarta-feira, analisamos os principais acontecimentos da sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Vários projetos geraram debates acalorados, com adiamentos e decisões polêmicas.
Projetos Aprovados e Adiados
A sessão teve avanços e adiamentos significativos. A proposta da vereadora Glaucia Beninice, criando a frente parlamentar de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e doenças raras, foi aprovada e incluída no regimento interno da Câmara. Por outro lado, a votação do projeto do vereador Franco, que previa multar supermercados por falta de higienização de carrinhos, foi adiada, assim como a proposta de repasse de R$ 2,6 milhões para a Fundação Santa Lídia, responsável pelo Hospital Santa Lídia e unidades de pronto atendimento. O adiamento se deu em ambas as situações por uma sessão.
Veto Derrubado e Ação Judicial
Um ponto crucial da sessão foi a derrubada do veto do prefeito Arte Nogueira ao projeto da vereadora Glaucia Beninice que autoriza a distribuição de absorventes para alunas carentes da rede municipal. A prefeitura argumentou inconstitucionalidade, mas a Câmara rejeitou a justificativa. A prefeitura, por sua vez, sinaliza que irá recorrer judicialmente, provavelmente com uma ação direta de inconstitucionalidade.
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Bate-Boca e Boletim de Ocorrência
A Comissão de Estudos Especiais da Pandemia também foi palco de um incidente. O diretor do Departamento de Fiscalização Geral da Prefeitura, Antônio Carlos Muniz, e o representante da União dos Movimentos por Moradia, Platiniir da Silva Nunes, discutiram acaloradamente sobre reintegrações de posse durante a pandemia. A discussão culminou em um boletim de ocorrência registrado por Muniz contra Nunes após acusações e troca de farpas entre os dois.
Os fatos relatados demonstram uma semana agitada na política de Ribeirão Preto, com debates acalorados, decisões importantes e até um registro policial. Acompanharemos os desdobramentos destes eventos nas próximas sessões da Câmara.