Pasta mais assediada é a Comissão de Constituição e Justiça; ouça os bastidores com Marcelo Fontes no ‘De Olho na Política’
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realiza sessão decisiva para definir a composição das comissões permanentes para o próximo ano. São cerca de 15 comissões, cobrindo temas como transparência, sustentabilidade, orçamento, educação, direitos humanos e constituição e justiça.
Disputa pela Comissão de Constituição e Justiça
A disputa mais acirrada é pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante por emitir pareceres determinantes para a aprovação de projetos. O vereador Gasparini e Isaac Antunes, líder do governo na Câmara, são os principais postulantes. A composição da CCJ reflete o poder político e a influência dos partidos, sendo crucial para as pretensões do governo municipal.
Projetos de Lei da Prefeitura
A Prefeitura de Ribeirão Preto reapresentou à Câmara dois projetos importantes: um para adequar a legislação municipal à tecnologia 5G, visando facilitar a instalação da infraestrutura necessária; e outro para regular a comercialização de ferros-velhos e sucatas, com o objetivo de combater a receptação de materiais furtados, um problema recorrente em algumas regiões da cidade, como na região de Álvaro de Lima e Gerônimo Gonçalves.
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Situação dos Projetos e Orçamento
Devido ao recesso parlamentar que se aproxima, os projetos podem não ser votados antes do ano que vem. A votação do orçamento municipal também está em aberto, podendo ocorrer em sessões exclusivas ou extraordinárias, caso haja necessidade. A ausência de votação do orçamento antes do fim do ano pode acarretar em problemas para a gestão municipal.
